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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 586 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 586 / 2020
Ementa Denomina "Israel Sverner" a rodovia de acesso localizada no km 262 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Data de Publicação 17/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA DE ACESSO, TAQUARIVAI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/04/2023 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
17/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/09/2020
18/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2020 Terceiro dia de Pauta.
23/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/09/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
06/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
11/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/05/2022 Publicado o Parecer nº228, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei na forma do substitutivo. (D.A., pág.04)
30/06/2022 Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira
09/08/2022 Recebido do relator, Deputado Alexandre Pereira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
26/10/2022 Concedida vista a Deputada Carla Morando
09/03/2023 Devolvido da vista
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2022 228 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Alexandre Pereira  
1 25/09/2020 Ofício Informação Técnica  
2 02/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Frederico d'Avila  
Total: 2 ocorrência(s)
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