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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 124 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 124 / 2020
Ementa Aplaude os Srs. Cícero Hilário e Roberto Guilhermino por cumprirem com suas obrigações para a proteção das vidas humanas em risco por conta da pandemia do novo coronavírus.
Data de Publicação 22/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arthur do Val
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, PANDEMIA, PROTEÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 22/07/2020
23/07/2020 Primeiro dia de Pauta
24/07/2020 Segundo dia de Pauta
27/07/2020 Terceiro dia de Pauta
28/07/2020 Quarto dia de Pauta
29/07/2020 Quinto dia de Pauta
03/08/2020 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
05/08/2020 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2020 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
08/10/2020 Recebido do relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
10/06/2021 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
24/06/2021 Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/08/2021 Publicado o Parecer nº 651, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
25/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 17 de agosto de 2021. (D.A., pág. 07)
25/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
26/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
27/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
27/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
30/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
10/09/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante da Guarda Municipal de Santos, Ofício SGP nº 848, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 27 de agosto de 2021, da referida Moção.
14/09/2021 Arquive-se
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2021 651 / 2021 favorável favorável Adalberto Freitas Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Silva  
1 09/09/2021 Ofício 848 /2021 Ofício ao Moção numero 124/2020  
Total: 1 ocorrência(s)
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