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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 120 /2020
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
120 / 2020
Ementa
Apela ao Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no sentido de que determine a adoção de medidas urgentes a fim de dar o suporte necessário para melhoria nos serviços de internet prestados no Estado, em especial no Município de Taboão da Serra e região.
Data de Publicação
08/07/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores
ANATEL, INTERNET, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/09/2021 - Publicado Ofício Nº 354/2021, da ANATEL, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 02)
Tramitação
Data
Descrição
08/07/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/07/2020
09/07/2020
Primeiro dia de Pauta
10/07/2020
Segundo dia de Pauta
13/07/2020
Terceiro dia de Pauta
14/07/2020
Quarto dia de Pauta
15/07/2020
Quinto dia de Pauta
17/07/2020
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/07/2020
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2020
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
11/05/2021
Devolvido sem voto
19/05/2021
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
26/05/2021
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2021
Concedida vista ao Deputado
Maurici
11/06/2021
Devolvido da vista
15/06/2021
Recebido do relator, Deputado
Roberto Morais
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável
15/06/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2021
Publicado Parecer nº 465, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
23/06/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de junho de 2021. (D.A., pág. 13)
23/06/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
24/06/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
25/06/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/06/2021
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
01/07/2021
Encaminhado à Presidência da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, Ofício SGP nº 602, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 25.06.2021, da referida Moção.
02/07/2021
Arquive-se
15/07/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012
15/07/2021
Arquivo - Arquivado
01/09/2021
Publicado Ofício Nº 354/2021, da ANATEL, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 02)
Votação nas Comissões
15/06/2021 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/05/2021
465 / 2021
favorável
favorável, conclusivamente
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Roberto Morais
1
30/06/2021
Ofício
602 /2021
Ofício - Presidente da ANATEL
2
31/08/2021
Resposta à Propositura
Total: 2 ocorrência(s)
1
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