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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 117 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 117 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que a EMBRAER reveja o programa de demissão voluntária, evitando que milhares de pessoas fiquem desempregadas durante a pandemia de Covid-19.
Data de Publicação 08/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leticia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, DESEMPREGO, EMBRAER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2022 - Publicado Ofício Nº 3113/21, do Ministério da Infraestrutura, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
08/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/07/2020
09/07/2020 Primeiro dia de Pauta
10/07/2020 Segundo dia de Pauta
13/07/2020 Terceiro dia de Pauta
14/07/2020 Quarto dia de Pauta
15/07/2020 Quinto dia de Pauta
17/07/2020 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/07/2020 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/07/2020 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
02/06/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2021 Publicado o Parecer nº 532, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
05/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 11)
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
06/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
10/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
25/08/2021 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, Ofício SGP nº 754, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.08.2021, da referida Moção.
26/08/2021 Arquive-se
15/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014
15/09/2021 Arquivo - Arquivado
04/02/2022 Publicado Ofício Nº 3113/21, do Ministério da Infraestrutura, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2021 532 / 2021 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 754 /2021 Ofício ao Moção numero 117/2020   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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