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Projeto de lei nº 429 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
429 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.673 / 2023
Ementa
Denomina "Istércio Machado" a Rodovia SP 057.
Data de Publicação
02/07/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 02/07/2020
03/07/2020
Primeiro dia de Pauta
06/07/2020
Segundo dia de Pauta
07/07/2020
Terceiro dia de Pauta
08/07/2020
Quarto dia de Pauta
09/07/2020
Quinto dia de Pauta
10/07/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/07/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2020
Distribuído a Deputada
Marina Helou
04/03/2021
Recebido da relatora, Deputada
Marina Helou
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/06/2021
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
25/11/2021
Recebido com voto do relator Daniel Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
06/12/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2021
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
07/12/2021
Publicado o Parecer n°1330, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo,. (D.A. pág.10)
17/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Ricardo Madalena
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
30/06/2022
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
02/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Alex Madureira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado apresentado pela CCJR.
15/02/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/02/2023
Publicado o Parecer nº 123, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma do substitutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 5 e 6)
16/02/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 6)
16/02/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/02/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto.
24/02/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/02/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2023
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
02/03/2023
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
14/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
21/03/2023
Publicado o Parecer nº 294, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
24/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.455, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2023.
04/04/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/04/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.455. (D.A., pág. 15)
18/04/2023
Publicada a
Lei nº 17.673, de 14 de abril de 2023
. (D.O.E.-I, pág. 1)
19/04/2023
Arquive-se
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.154
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
01/12/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/02/2023
123 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado apresentado pela CCJR
Alex Madureira
Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2021
1330 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2023
294 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marina Helou
Voto do relator
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena
1
05/04/2023
Autógrafo
33455
Autógrafo ao Projeto de lei numero 429/2020
André do Prado
2
18/04/2023
Lei
17673 /2023
Denomina "Istercio Machado" a Rodovia SP 057, localizada entre o km 064+600m e o km 074+140m, com 9+450m de extensão, no município de Juquitiba.
Governador
3
18/02/2021
Req. Juntada
Certidão de óbito
André do Prado
Total: 3 ocorrência(s)
1
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