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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 109 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 109 / 2020
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Santos.
Data de Publicação 18/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professor Kenny
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE TRATAMENTO, DOENÇA RENAL, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/03/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
18/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/03/2020
19/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2020 Segundo dia de Pauta
03/06/2020 Terceiro dia de Pauta
04/06/2020 Quarto dia de Pauta
05/06/2020 Quinto dia de Pauta
08/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
24/11/2020 Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
28/04/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
28/04/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
26/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
05/11/2022 Publicado o Parecer nº556, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.169 e 170)
09/11/2022 Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
14/03/2023 Devolvido sem voto
07/03/2024 Distribuído a Deputada Solange Freitas
22/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/05/2022 556 / 2022 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Solange Freitas  
Voto do relator contrário Heni Ozi Cukier  
Total: 0 ocorrência(s)
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