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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 22 /2020
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
22 / 2020
Ementa
Apela ao Sr. José Henrique Germann Ferreira, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que determine a adoção de medidas urgentes a fim de prover o suporte necessário à população de Taboão da Serra e região em decorrência das chuvas de 10 de fevereiro de 2020, bem como de providências preventivas efetivas para evitar o agravamento do risco à saúde.
Data de Publicação
12/02/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores
APELO, SECRETARIA DA SAÚDE, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2022 - Publicado Ofício Nº 84856/21, da Secretaria de Estado da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)
Tramitação
Data
Descrição
12/02/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/02/2020
13/02/2020
Pauta de 1ª sessão.
14/02/2020
Pauta de 2ª sessão.
17/02/2020
Pauta de 3ª sessão.
18/02/2020
Pauta de 4ª sessão.
19/02/2020
Pauta de 5ª sessão.
20/02/2020
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
20/02/2020
Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021
Distribuído ao Deputado
Ataide Teruel
27/08/2021
Devolvido sem voto
01/09/2021
Distribuído a Deputada
Edna Macedo
18/10/2021
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
26/10/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2021
Publicado o Parecer nº 1131, de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
05/11/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 26/10/2021. (D.A., pág. 6)
08/11/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/11/2021
Juntado o Despacho; Aprovada a Moção
11/11/2021
Em fase de elaboração da minuta do ofício.
23/11/2021
Encaminhado ao Sr. Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde, Ofício SGP nº 1235, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 11.11.2021, da referida Moção.
24/11/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.022
24/11/2021
Arquivo - Arquivado
04/02/2022
Publicado Ofício Nº 84856/21, da Secretaria de Estado da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/10/2021
1131 / 2021
favorável
favorável, conclusivamente
Edna Macedo
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/11/2021
Ofício
1235 /2021
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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