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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1286 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1286 / 2019
Ementa Dispõe sobre a realização do Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto - FIT na rede pública de saúde do Estado para prevenção do câncer colorretal.
Data de Publicação 07/12/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, OBRIGATORIEDADE, REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, TESTE
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 25/11/2021 - Publicado o Parecer nº 1220, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 8)

Tramitação

Data Descrição
07/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/12/2019
10/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
16/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
17/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
12/08/2020 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
16/11/2021 65ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
16/11/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/11/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alexandre Pereira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
24/11/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Adalberto Freitas, favorável
24/11/2021 33 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
24/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
25/11/2021 Publicado o Parecer nº 1220, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 8)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/11/2021 1220 / 2021 favorável favorável Adalberto Freitas Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator contrário Gilmaci Santos   (visualizar documento
2 17/11/2021 Req. Urgência /2021 Realização do Teste Imunoquímico para Pesquisa de Sangue Oculto - FIT -na rede pública de saúde do Estado para prevenção do câncer colorretal Alexandre Pereira   (visualizar documento RU
Total:1 ocorrência(s)
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