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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1259 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1259 / 2019
Ementa Institui a "Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita".
Data de Publicação 03/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores ESCRITA, INCENTIVO, LEITURA, SEMANA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/12/2019
04/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
09/12/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável ao projeto com emenda
02/02/2021 Publicado o Parecer nº 22, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 17)
10/02/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
12/08/2021 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
26/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
26/11/2021 Publicado o Parecer nº 1253, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 8)
29/11/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR.
08/11/2022 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
30/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
05/06/2023 Publicado o Parecer nº450, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei, e à emenda apresentada pela CCJR. (D.A., pág.09)
05/06/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2021 1253 / 2021 favorável favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
09/06/2020 22 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/06/2022 450 / 2023 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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