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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1161 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1161 / 2019
Ementa Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado.
Data de Publicação 12/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professor Kenny
Apoiador(es)
Indexadores DIABETES, PREVENÇÃO, REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/03/2024 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
12/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/10/2019
15/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019 Devolvido sem voto
09/12/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
13/02/2020 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
04/11/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
09/04/2022 Publicado o Parecer nº 126, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 2)
12/04/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/04/2022 Distribuído a Deputada Professora Bebel
14/03/2023 Devolvido sem voto
31/08/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/09/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
17/10/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
20/10/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/10/2023 Publicado o Parecer nº 1396, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
14/03/2024 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2021 126 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/09/2023 1396 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roque Barbiere  
Total: 0 ocorrência(s)
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