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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1115 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1115 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.482 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública o Núcleo de Promoção Social Venha Conosco, com sede na Capital.
Data de Publicação 03/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL VENHA CONOSCO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/10/2019
04/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
11/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
05/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/11/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
05/12/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
18/02/2020 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
03/09/2021 Devolvido do Relator Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/10/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
10/11/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1188, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3)
20/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 17/11/2021. (D.A., pág. 5)
22/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
25/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
06/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.169, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 24 de novembro de 2021.
06/12/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.169. (D.A., pág. 13)
24/12/2021 Publicada a Lei nº 17.482, de 23 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 3)
02/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.035
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2021 1188 / 2021 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Wellington Moura  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento  
1 07/12/2021 Autógrafo 33169 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1115/2019 Carlão Pignatari  
2 24/12/2021 Lei 17482 /2021 Declara de utilidade pública o Núcleo de Promoção Social ¿Venha Conosco¿, com sede na Capital Governador  
3 05/10/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Alexandre Pereira  
4 30/09/2020 Req. Juntada documentos Solicitados pela CCJR. Alexandre Pereira  
Total: 4 ocorrência(s)
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