Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1096 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1096 / 2019
Ementa Institui o Programa Ressocialização Pátria Amada Brasil nas penitenciárias do Estado.
Data de Publicação 27/09/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores PENITENCIÁRIA, PROGRAMA RESSOCIALIZAÇÃO PÁTRIA AMADA BRASIL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 02/05/2023 - Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy

Tramitação

Data Descrição
27/09/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/09/2019
30/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
18/08/2020 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/09/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
21/10/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
06/12/2021 Devolvido da vista
09/02/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/02/2022 Publicado o Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 6)
11/02/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/02/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
17/05/2022 Devolvido sem voto
17/05/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
14/03/2023 Devolvido sem voto
02/05/2023 Distribuído ao Deputado Eduardo Suplicy

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/10/2021 3 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp