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Projeto
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Projeto de lei nº 1012 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1012 / 2019
Ementa
Institui a "Semana Estadual de Mobilizações de Conscientização sobre as Doenças Provocadas pelo Vírus do Papiloma Humano - HPV".
Data de Publicação
06/09/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores
CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV, SEMANA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
06/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/09/2019
09/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
10/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
13/09/2019
Pauta de 5ª sessão.
16/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/09/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
08/11/2019
Devolvido sem voto
09/12/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
03/02/2020
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável ao projeto com emenda
27/02/2021
Publicado o Parecer nº 202, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto com Emenda. (D.A., págs. 9 e 10)
03/03/2021
Entrada na Comissão de Saúde
04/03/2021
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 15)
25/03/2021
Publicado Requerimento da autora, Deputada
Edna Macedo
, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 07)
25/05/2021
Distribuído ao Deputado
André do Prado
07/06/2021
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
15/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
24/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2020
202 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
André do Prado
1
04/03/2021
Req. Urgência
/2021
Institui a "Semana Estadual de Mobilizações de Conscientização sobre as Doenças Provocadas pelo Vírus do Papiloma Humano - HPV".
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Total: 1 ocorrência(s)
1
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