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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 113 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
113 / 2019
Ementa
Manifesta veemente repúdio às recentes declarações do Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, nas quais ele insinua que as organizações não governamentais poderiam ser responsáveis pelas queimadas em curso na Amazônia.
Data de Publicação
27/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores
AMAZÔNIA, MANIFESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUEIMADA, REPÚDIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/07/2020 - Publicado Ofício Nº 122/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 06)
Tramitação
Data
Descrição
27/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/08/2019
28/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
30/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
02/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
03/09/2019
Pauta de 5ª sessão.
04/09/2019
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
04/09/2019
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/09/2019
Distribuído ao Deputado
Bruno Ganem
08/10/2019
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/10/2019
Concedida vista ao Deputado
Adalberto Freitas
24/10/2019
Recebido do Deputado
Adalberto Freitas
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado contrário
04/11/2019
Devolvido da vista
06/11/2019
Concedida vista a Deputada
Márcia Lia
08/11/2019
Devolvido da vista
11/03/2020
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2020
Publicado o Parecer nº 100, 2020, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
13/03/2020
Publicado a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13)
13/03/2020
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2020
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2020
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/03/2020
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
18/03/2020
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2020
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 286, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção.
16/07/2020
Publicado Ofício Nº 122/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 06)
Votação nas Comissões
11/03/2020 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/10/2019
100 / 2020
favorável
favorável
Bruno Ganem
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Adalberto Freitas
1
Ofício
286 /2020
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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