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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 113 /2019

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 113 / 2019
Ementa Manifesta veemente repúdio às recentes declarações do Sr. Presidente da República, Jair Bolsonaro, nas quais ele insinua que as organizações não governamentais poderiam ser responsáveis pelas queimadas em curso na Amazônia.
Data de Publicação 27/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores AMAZÔNIA, MANIFESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUEIMADA, REPÚDIO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 16/07/2020 - Publicado Ofício Nº 122/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 06)

Tramitação

Data Descrição
27/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/08/2019
28/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
30/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/09/2019 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
04/09/2019 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Bruno Ganem
08/10/2019 Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/10/2019 Concedida vista ao Deputado Adalberto Freitas
24/10/2019 Recebido do Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto em separado contrário
04/11/2019 Devolvido da vista
06/11/2019 Concedida vista a Deputada Márcia Lia
08/11/2019 Devolvido da vista
11/03/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2020 Publicado o Parecer nº 100, 2020, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
13/03/2020 Publicado a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 11 de março de 2020. (D.A., pág. 13)
13/03/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2020 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/03/2020 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
18/03/2020 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/05/2020 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 286, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 17.03.2020, da referida Moção.
16/07/2020 Publicado Ofício Nº 122/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 06)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2019 100 / 2020 favorável favorável Bruno Ganem Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Adalberto Freitas   (visualizar documento
1 Ofício 286 /2020 Ofício   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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