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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 57 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
57 / 2019
Ementa
Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto.
Data de Publicação
07/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores
CRIAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/08/2019
08/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
09/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
13/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
14/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
15/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
29/08/2019
Devolvido do Relator Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional
11/09/2019
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento à Secretaria de Desenvolvimento Regional
17/10/2019
Protocolado Ofício SGP nº 1751/19 ao Sr. Governador, encaminhando cópia de inteiro teor desta propositura , visando obter a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Regional, acerca da criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, segundo o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar nº 760, de 1º de agosto de 1994.
10/06/2020
Publicado Ofício nº 250/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando informações prestadas pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. (D.A., pág. 04).
15/12/2020
Recebido do relator, Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
03/03/2021
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei Complementar. (D.A., pág. 16)
19/05/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
18/05/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A.,pág.7)
25/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.03.009
25/05/2023
Arquivo - Arquivado
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Natureza
Todos
Anexos(1)
Req. Urgência(1)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Daniel Soares
Cota
solicitando encaminhamento de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Regional
Daniel Soares
1
17/10/2019
Anexos
Íntegra do Projeto de lei Complementar nº 57/2019
Sebastião Santos
2
03/03/2021
Req. Urgência
/2021
Requeremos, nos termos regimentais, em regime de urgência para o Projeto de lei Complementar nº 57, de 2019, de autoria do Deputado Estadual Sebastião Santos, que Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto.
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
3
03/06/2020
Resposta à Propositura
Ofício nº 250/2020, de autoria da Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 1751/2019
Total: 3 ocorrência(s)
1
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