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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 550 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 550 / 2019
Ementa Reconhece o fute-tênis como modalidade esportiva criada no Estado.
Data de Publicação 26/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, MODALIDADE ESPORTIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/04/2019
29/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
09/10/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
18/10/2019 Publicado o Parecer nº 1342, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 15)
25/10/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
07/11/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Bruno Lima
29/11/2019 Recebido do relator, Deputado Delegado Bruno Lima, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira
08/06/2021 Devolvido sem voto
03/08/2021 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
01/02/2023 Devolvido sem voto
03/05/2023 Distribuído ao Deputado Tomé Abduch
06/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável.
21/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável
26/06/2023 Publicado o Parecer nº 555, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
26/06/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
15/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
09/02/2024 Publicado o Parecer nº 35, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
09/02/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2019 1342 / 2019 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
15/09/2023 35 / 2024 favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
06/06/2023 555 / 2023 favorável favorável Tomé Abduch Comissão de Assuntos Desportivos  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Delegado Bruno Lima  
Total: 0 ocorrência(s)
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