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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 36 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 36 / 2019
Ementa Aplaude o paratleta Justino Júnior pela conquista da medalha de ouro no "Brazil National Pro" (Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu).
Data de Publicação 18/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, PARATLETA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 18/04/2019
22/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2019 Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/04/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
08/05/2019 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
14/05/2019 Recebido do relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
07/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
30/07/2020 Devolvido sem voto
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Cezar
12/08/2020 Recebido com voto do relator Cezar favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2021 Publicado o Parecer nº 1116, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
05/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 27/10/2021. (D.A., pág. 5)
08/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
11/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
23/11/2021 Encaminhado ao Sr. Justino Júnior, Paratleta campeão do "BRAZIL NATIONAL PRO", Ofício SGP nº 1223, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.11.2021, da referida Moção.
24/11/2021 Arquive-se
24/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.021
24/11/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/08/2020 1116 / 2021 favorável favorável Cezar Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Altair Moraes  
1 18/11/2021 Ofício 1223 /2021 Ofício ao Moção numero 36/2019  
Total: 1 ocorrência(s)
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