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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 339 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 339 / 2019
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação 02/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, VARGEM GRANDE DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/11/2021 - Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
02/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/04/2019
03/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 455, de 2018, para fins de instrução.
05/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2019 Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 455, de 2018.
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
26/05/2021 Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/09/2021 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Wellington Moura
06/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
14/10/2021 Publicado o Parecer nº 950, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 42)
18/10/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
20/10/2021 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
20/10/2021 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
10/11/2021 Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2021 950 / 2021 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Sebastião Santos   (visualizar documento
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Daniel Soares   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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