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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 294 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 294 / 2019
Ementa Estabelece normas sobre arbitragem em competições esportivas no Estado.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores COMPETIÇÃO ESPORTIVA, NORMAS DE ARBITRAGEM
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/05/2022 - Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
13/06/2019 Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
26/06/2019 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
08/10/2019 Devolvido da vista
16/10/2019 Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal
22/10/2019 Devolvido da vista
06/11/2019 Concedida vista ao Deputado Daniel Soares
13/11/2019 Devolvido da vista
04/12/2019 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
20/05/2021 Devolvido da vista
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Heni Ozi Cukier   (visualizar documento
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