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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 200 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
200 / 2019
Ementa
Institui o Sistema Único de Saúde Animal do Estado de São Paulo (SUSASP).
Data de Publicação
27/03/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
,
Marcio Nakashima
,
Delegado Bruno Lima
Apoiador(es)
Indexadores
MEDICINA VETERINÁRIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 14/03/2023 - Devolvido sem voto
Tramitação
Data
Descrição
27/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 27/03/2019
28/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
29/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
01/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
02/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
03/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
04/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Heni Ozi Cukier
09/06/2020
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Heni Ozi Cukier
, favorável
19/02/2021
Publicado o Parecer nº 129, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
24/02/2021
Entrada na Comissão de Saúde
08/05/2021
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado
Marcio Nakashima
, com o de acordo do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando a inclusão do seu nome como coautor do referido projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
08/05/2021
Publicado o Despacho: deferido o requerimento de coautoria do
Projeto de Lei nº 200/2019
. (D.A., pág. 09)
25/05/2021
Distribuído ao Deputado
Ataide Teruel
27/08/2021
Devolvido sem voto
01/09/2021
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
21/06/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Delegado Bruno Lima
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Rogério Nogueira e Marcio Nakashima. (D.A., pág. 10)
21/06/2022
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 200/2019
. (D.A., pág. 10)
14/03/2023
Devolvido sem voto
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/06/2020
129 / 2021
favorável
favorável
Heni Ozi Cukier
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/06/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Bruno Lima
2
08/05/2021
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Marcio Nakashima
Total: 2 ocorrência(s)
1
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