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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 200 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 200 / 2019
Ementa Institui o Sistema Único de Saúde Animal do Estado de São Paulo (SUSASP).
Data de Publicação 27/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira , Marcio Nakashima , Delegado Bruno Lima
Apoiador(es)
Indexadores MEDICINA VETERINÁRIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/06/2022 - Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 200/2019. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
27/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 27/03/2019
28/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
09/06/2020 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 129, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
08/05/2021 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, com o de acordo do Deputado Rogério Nogueira, solicitando a inclusão do seu nome como coautor do referido projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
08/05/2021 Publicado o Despacho: deferido o requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 200/2019. (D.A., pág. 09)
25/05/2021 Distribuído ao Deputado Ataide Teruel
27/08/2021 Devolvido sem voto
01/09/2021 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
21/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Rogério Nogueira e Marcio Nakashima. (D.A., pág. 10)
21/06/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 200/2019. (D.A., pág. 10)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/06/2020 129 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/06/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Bruno Lima   (visualizar documento RCoaut
2 08/05/2021 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Marcio Nakashima   (visualizar documento RCoaut
Total: 2 ocorrência(s)
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