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Projeto
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Projeto de lei nº 728 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
728 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.235 / 2020
Ementa
Denomina "EE Tenista Maria Esther Andion Bueno" a Escola Estadual "EE Jardim Rossin", em Campinas.
Data de Publicação
15/12/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 15/12/2018
01/02/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/02/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/02/2019
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2019
Pauta de 4ª sessão.
07/02/2019
Pauta de 5ª sessão.
08/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
28/02/2019
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
14/03/2019
Publicado Parecer nº 205, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
18/03/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
07/05/2019
Devolvido do Relator Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2019
Anexado aos Autos, a pedido da Deputada
Carla Morando
, documentação com informações complementares.
11/09/2019
Retorno ao Deputado
Dirceu Dalben
06/11/2019
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
12/11/2019
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2019
Publicado o Parecer nº 1528, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
14/11/2019
Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 12 de novembro de 2019. (D.A., pág. 16)
14/11/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
21/11/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/12/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.825, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de Novembro de 2019.
06/12/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2019
Publicado o autógrafo nº 32.825. (D.A., pág. 07)
04/01/2020
Publicada a
Lei nº 17.235, de 03 de janeiro de 2020
. (D.O.E., pág. 01)
08/01/2020
Arquive-se.
17/01/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.246
17/01/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/11/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/11/2019
1528 / 2019
favorável
favorável, conclusivamente
Dirceu Dalben
Comissão de Educação e Cultura
28/02/2019
205 / 2019
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Dirceu Dalben
1
07/12/2019
Autógrafo
32825 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 728/2018
Cauê Macris
2
04/01/2020
Lei
17235 /2020
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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