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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 583 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 583 / 2018
Ementa Dispõe sobre o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público.
Data de Publicação 28/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E SOCIAL, REDE DE ENSINO PÚBLICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/12/2021 - Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia

Tramitação

Data Descrição
28/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 28/08/2018
04/09/2018 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2018 Publicado ofício nº 723/2018, de autoria da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando cópia da Moção nº 321/18 manifestando-se acerca da mencionada Propositura. (D.A. pág. 6)
02/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/10/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/11/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
29/11/2018 Devolvido da vista
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
19/12/2018 Publicado parecer nº 1576, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
01/02/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
02/05/2019 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2019 Concedida vista ao Deputado Daniel José
28/06/2019 Devolvido da vista
13/08/2019 Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato
02/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Concedida vista a Deputada Valeria Bolsonaro
03/10/2019 Devolvido da vista
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
18/10/2019 Publicado o Parecer nº 1335, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
21/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
02/12/2021 Devolvido sem voto
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2019 1335 / 2019 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento Original)
12/11/2018 1576 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
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