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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 452 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
452 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 16.917 / 2018
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Quitutes e Esotéricos do Centro de Convivência Cultural - "Feira Hippie de Campinas".
Data de Publicação
30/06/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gustavo Petta
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 30/06/2018
03/07/2018
Pauta de 1ª sessão.
04/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
05/07/2018
Pauta de 3ª sessão.
10/07/2018
Pauta de 4ª sessão.
11/07/2018
Pauta de 5ª sessão.
12/07/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
12/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
22/10/2018
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1195, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2018
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
05/12/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Welson Gasparini
, favorável
05/12/2018
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
06/12/2018
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Leci Brandão
, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
13/12/2018
Publicado Parecer nº 1448, de 2018, da Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
13/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1466/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.425, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018.
20/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.425. (D.A. pág. 03)
21/12/2018
Aguardando Sanção
29/12/2018
Publicada a Lei nº 16.917, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 4)
10/01/2019
Arquive-se.
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.136
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2018 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/10/2018
1195 / 2018
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2018
1448 / 2018
favorável
favorável
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2018
Autógrafo
32425
Autógrafo ao Projeto de lei numero 452/2018
Cauê Macris
2
29/12/2018
Lei
16917
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Feira de Arte, Artesanato, Antiguidades, Quitutes e Esotéricos do Centro de Convivência Cultural - Feira Hippie de Campinas", em Campinas
Governador
3
06/12/2018
Req. Urgência
lec
Leci Brandão
Total: 3 ocorrência(s)
1
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