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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1167 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1167 / 2017
Ementa Cria o "Programa Pratas da Casa", de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante no Estado.
Data de Publicação 20/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO MÉDIO, ENSINO MÉDIO TÉCNICO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, PROGRAMA PRATAS DA CASA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/08/2023 - Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.

Tramitação

Data Descrição
20/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 13, em 20/12/2017.
21/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
26/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
27/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/12/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/03/2019 Publicado o Parecer nº 264, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 06)
18/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Daniel José
28/06/2019 Recebido com voto do relator Daniel José favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
13/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/08/2019 Publicado Parecer nº 929, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
23/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
11/12/2019 Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
19/08/2021 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
17/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2018 264 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/06/2019 929 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Daniel José Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Dirceu Dalben  
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Estevam Galvão  
Voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Ricardo Mellão  
Total: 0 ocorrência(s)
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