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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 981 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 981 / 2017
Ementa Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo do medicamento "OxyFast".
Data de Publicação 25/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores AUTOMEDICAÇÃO, CAMPANHA ESTADUAL, MEDICAMENTO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PALESTRA, PROPAGANDA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/10/2017
26/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/08/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1107/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 11)
13/11/2018 Entrada na Comissão de Saúde
28/11/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
29/11/2018 Devolvido sem voto.
06/02/2019 Distribuído ao Deputado Doutor Ulysses
18/03/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
08/05/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde
21/05/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e a Deputada Janaina Paschoal
04/06/2019 Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Saúde, com voto em separado contrário
04/06/2019 Concedida vista ao Deputado Caio França
13/08/2019 Devolvido da vista
03/09/2019 Concedida vista ao Deputado Fernando Cury
23/09/2019 Devolvido da vista
08/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
10/10/2019 Publicado o Parecer nº 1253, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
10/10/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2019 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
13/11/2019 Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
28/11/2019 Publicado o Parecer nº 1576, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 14)
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2018 1107 / 2018 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2019 1253 / 2019 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Saúde  
13/11/2019 1576 / 2019 favorável favorável Alex Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Janaina Paschoal  
Total: 0 ocorrência(s)
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