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Início
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Projeto
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Projeto de lei nº 118 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
118 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.484 / 2017
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio ao Adolescente e à Família "Mundo Novo"", em Osasco.
Data de Publicação
22/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores
ADOLESCENTE, ASSOCIAÇÃO, OSASCO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11, em 22/03/2017
23/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/03/2017
Pauta de 3ª sessão.
28/03/2017
Pauta de 4ª sessão.
29/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
30/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
30/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2017
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Celso Giglio
.
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
20/04/2017
Anexado aos Autos a juntada de informações complementares.
18/05/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/05/2017
Publicado Parecer nº 384/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 28)
27/05/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 24.05.2017. (DA. pág. 29)
29/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1257/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.909, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de maio de 2017.
06/06/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2017
Publicado Autógrafo nº 31.909. (DA. pág. 13)
07/06/2017
Aguardando Sanção
30/06/2017
Publicada a
Lei nº 16.484, de 29 de junho de 2017
. (DOE I pág. 1)
04/07/2017
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.058
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/05/2017
384 / 2017
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/06/2017
Autógrafo
31909
Autógrafo ao Projeto de lei numero 118/2017
Cauê Macris
2
30/06/2017
Lei
16484
Governador
3
Ofício
1257
Ofício ao Projeto de lei numero 118/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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