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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 934 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
934 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 17.214 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Prof.ª Miryan Leopoldina Caramurú de Castro Monteiro" à Escola Estadual de Ensino Médio do Jardim dos Oitis, em Araraquara.
Data de Publicação
17/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/12/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 17/12/2016
20/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
21/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
02/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
03/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
06/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
07/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
26/04/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Marcos Zerbini
24/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
26/05/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
04/09/2017
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Cury
, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante.
24/04/2019
Redistribuído ao Deputado Aprígio (nova legislatura)
29/05/2019
Devolvido sem voto
08/08/2019
Distribuído ao Deputado
Bruno Ganem
04/09/2019
Devolvido do Relator Deputado
Bruno Ganem
, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota solicitando a documentação faltante
10/09/2019
Distribuído ao Deputado
Bruno Ganem
25/09/2019
Recebido com voto do relator Bruno Ganem favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/10/2019
Documento não deliberado 2a Reunião Extraordinária da Comissão
22/10/2019
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2019
Publicado o Parecer nº 1393, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1394, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 27)
24/10/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22/10/2019. (D.A., pág. 28)
24/10/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/10/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/10/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/11/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP nº 2146/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.799, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de outubro de 2019.
07/11/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/11/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.799. (D.A. pág. 13)
30/11/2019
Publicada a
Lei nº 17.214, de 29 de novembro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
03/12/2019
Arquive-se.
20/12/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.243
20/12/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/04/2017
1393 / 2019
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019
1394 / 2019
favorável
favorável
Bruno Ganem
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Bruno Ganem
Cota
solicitando a documentação faltante.
Fernando Cury
1
08/11/2019
Autógrafo
32799 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 934/2016
Cauê Macris
2
30/11/2019
Lei
17214 /2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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