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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 797 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 797 / 2016
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o erro médico e as implicações para os administradoras de plano de saúde, hospitais e outras unidades de saúde.
Data de Publicação 28/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
28/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/10/2016
01/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
07/02/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/02/2017 Entrada na Comissão de Saúde
07/03/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
20/03/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
16/05/2017 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
06/06/2017 Devolvido da vista
08/06/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Saúde
20/06/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
14/09/2017 Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado João Paulo Rillo
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
15/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1732, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 1733, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1734, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 21)
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/02/2017 1732 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/06/2017 1733 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Carlos Neder Comissão de Saúde  
14/09/2017 1734 / 2017 favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Cássio Navarro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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