| 27/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial p/10 |
| 28/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1843) |
| 05/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Educação / Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2224) |
| 09/09/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 10/09/1997 |
Distribuído ao Deputado Waldir Cartola. |
| 24/10/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 29/10/1997 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
| 30/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
| 31/10/1997 |
Devolvido com parecer. |
| 31/10/1997 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
| 03/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 05/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado José Baccarin |
| 05/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3086) |
| 19/11/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 21/11/1997 |
Devolvido com parecer. |
| 21/11/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 26/11/1997 |
Distribuído à Deputada Beatriz Pardi. |
| 17/02/1998 |
Recebido da relatora com parecer. |
| 18/03/1998 |
Aprovado o parecer. |
| 19/03/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/03/1998 |
Distribuído Dep.Rui Falcão |
| 22/04/1998 |
Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo da CE |
| 12/05/1998 |
Vista concedida ao Dep. Roberto Engler |
| 29/05/1998 |
Recebido da vista |
| 30/10/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.32) |
| 30/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Vitor Sapienza. |
| 12/09/2001 |
Recebido com parecer contrário à proposição e ao substitutivo apresentado pela Comissão de Educação. |
| 18/09/2001 |
Vista ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
| 24/10/2001 |
Devolvido da vista com voto em separado, favorável à proposição, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação. |
| 06/11/2001 |
Aprovado o voto em separado do Dep. Cândido Vaccarezza. |
| 13/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1481/01, de RE pela CCJ, Deputado José Baccarin-favorável. (DA p. 14) |
| 14/11/2001 |
Publicados os Pareceres nºs. 1482/01, da CE- e 1483/01, da CFO-voto em separado do Deputado Candido Vaccarezza -favoráveis ao Pl na forma do substitutivo apresentado pela CE. (DA p. 45) |
| 25/02/2003 |
11ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - Aprovado o Substitutivo da Comissão de Educação; prejudicado o Projeto. |
| 26/02/2003 |
Entrada na C.Redação. |
| 26/02/2003 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
| 27/02/2003 |
Retornou com parecer dando redação final. |
| 27/02/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 28/02/2003 |
Publicado Parecer nº 109/03, da CR. (DA p. 8) |
| 28/02/2003 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
| 06/03/2003 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
| 07/03/2003 |
Publicada retificação de pauta |
| 13/03/2003 |
Ofício nº 0594/2003 entregue na ATL. |
| 14/03/2003 |
Publicado o Autógrafo nº 25.624 (DA, p.14) |
| 29/03/2003 |
Publicada Mensagem nº 8, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 6) |
| 01/04/2003 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
| 02/04/2003 |
Reentrada na CCJ para apreciação de Veto Total. |
| 29/04/2003 |
29ª SESSÃO ORDINÁRIA: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA |
| 29/04/2003 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
| 04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
| 09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
| 26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.164 |
| 26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |
