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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 363 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 363 / 2024
Ementa Institui o Programa Talentos do Futuro.
Data de Publicação 21/05/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Leonardo Siqueira
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, CADASTRO ÚNICO, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/07/2024 - Distribuído a Deputada Marta Costa

Tramitação

Data Descrição
21/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
21/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
29/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
26/06/2024 92ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
26/06/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1449, de 2024, de autoria do Deputado Leonardo Siqueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
27/06/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Guto Zacarias, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada.
27/06/2024 38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/07/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2024 Publicado Parecer nº 1366/2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., págs. 08 e 09)
11/07/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/06/2024 1366 / 2024 favorável favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada Guto Zacarias Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2024 Req. Urgência 1449 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Leonardo Siqueira
Total: 1 ocorrência(s)
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