Projeto de Lei n° 418, de 2020 ( PL 418 / 20 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	418 / 2020
Ementa	Institui auxílio emergencial como medida excepcional para proteção social dos atletas, paratletas, técnicos, guias, chamadores e calheiros em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da Covid-19.
Data de Publicação	26/06/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Altair Moraes
Apoiador(es)
Indexadores	ATLETA, BENEFÍCIO, COVID-19, PARATLETA, PROTEÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
26/06/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/06/2020
29/06/2020	Primeiro dia de Pauta
30/06/2020	Segundo dia de Pauta
01/07/2020	Terceiro dia de Pauta
02/07/2020	Quarto dia de Pauta
03/07/2020	Quinto dia de Pauta
07/07/2020	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/07/2020	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/07/2020	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
25/08/2021	Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
30/08/2021	Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
28/04/2022	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
13/05/2022	Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
19/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida proposição. (D.A., pág. 16)
11/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.107
11/05/2023	Arquivo - Arquivado

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