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Projeto
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Projeto de lei nº 109 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
109 / 2020
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Santos.
Data de Publicação
18/03/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Professor Kenny
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE TRATAMENTO, DOENÇA RENAL, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 04/09/2024 - Recebido do relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
Tramitação
Data
Descrição
18/03/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/03/2020
19/03/2020
Pauta de 1ª sessão.
02/06/2020
Segundo dia de Pauta
03/06/2020
Terceiro dia de Pauta
04/06/2020
Quarto dia de Pauta
05/06/2020
Quinto dia de Pauta
08/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020
Distribuído ao Deputado
Heni Ozi Cukier
24/11/2020
Recebido do relator, Deputado
Heni Ozi Cukier
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
28/04/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
28/04/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
26/05/2022
Recebido do Relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
05/11/2022
Publicado o Parecer nº556, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.169 e 170)
09/11/2022
Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2022
Distribuído ao Deputado
Caio França
14/03/2023
Devolvido sem voto
07/03/2024
Distribuído a Deputada
Solange Freitas
22/03/2024
Recebido da Relatora, Deputada
Solange Freitas
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
14/05/2024
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Solange Freitas
, favorável
27/05/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/05/2024
Publicado o Parecer nº 1032, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
28/08/2024
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
04/09/2024
Recebido do relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2024 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/03/2024
1032 / 2024
favorável
Solange Freitas
Comissão de Saúde
26/05/2022
556 / 2022
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Heni Ozi Cukier
Voto do relator
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Total: 0 ocorrência(s)
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