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Projeto
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Projeto de lei nº 5 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
5 / 2017
Ementa
Dispõe sobre a utilização de Massa Asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.
Data de Publicação
04/02/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
ASFALTO, BORRACHA, PNEU INSERVÍVEL, RECAPEAMENTO, RECICLAGEM
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 14/08/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2017
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 5 e 6, em 04.02.2017.
07/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
08/02/2017
Pauta de 2ª sessão.
09/02/2017
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
13/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
16/02/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
19/09/2017
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
07/10/2017
Publicado Parecer nº 1314, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 20)
09/10/2017
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/11/2017
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
14/11/2017
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Turco
, favorável
01/12/2017
Publicado Parecer nº 1957/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (DA. pág. 13)
01/12/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2017
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2017
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/12/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
13/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Coronel Camilo
, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
13/12/2017
Publicado Parecer nº 2142/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 17)
13/12/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
13/06/2018
30 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
13/06/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/06/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 890/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.328, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2018.
20/06/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/06/2018
Publicado autógrafo nº 32.328. (D.A. pág. 14)
21/06/2018
Aguardando Sanção
13/07/2018
Publicada a Mensagem A-nº 145/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. págs. 4 e 5)
13/07/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/07/2018
Distribuído ao Deputado
João Caramez
19/07/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
14/08/2018
118ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
14/08/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2017 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/12/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/09/2017
1314 / 2017
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/11/2017
1957 / 2017
favorável
favorável
Luiz Turco
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
12/12/2017
2142 / 2017
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/06/2018
Autógrafo
32328
Autógrafo ao Projeto de lei numero 5/2017
Cauê Macris
2
13/12/2017
Req. Urgência
Coronel Camilo
3
13/07/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-145/2018
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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