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Projeto de lei nº 923 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
923 / 2017
Ementa
Institui junto à Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação do Estado a Campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos" - sobre a orientação e conscientização de cuidado aos idosos e as suas consequências.
Data de Publicação
05/10/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CAMPANHA, IDOSO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 10/10/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
05/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/10/2017
06/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
09/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
10/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
11/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
16/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
17/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
27/11/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
12/12/2017
Publicado Parecer nº 2111, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
13/12/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/06/2018
Distribuído a Deputada
Rita Passos
10/07/2018
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/07/2018
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Coronel Camilo
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
28/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Rita Passos
, favorável
08/12/2018
Publicado parecer nº 1361, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
10/12/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
30/05/2019
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019
Concedida vista conjunta a Deputada
Carla Morando
e ao Deputado
Delegado Olim
19/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
24/06/2019
Devolvido da vista
07/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável
14/08/2019
Publicado o Parecer nº 809, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
14/08/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1135, de 2023, de autoria do Deputado
Paulo Correa Jr
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
21/06/2023
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/06/2023
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/08/2023
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
08/08/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/08/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.526, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023.
15/08/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.526. (D.A., pág. 28)
05/09/2023
Publicada a Mensagem A-nº 103/2023 do Senhor Governador do Estado, de 04 de setembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9)
05/09/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/09/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
10/10/2023
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
10/10/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/08/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/07/2018
1361 / 2018
favorável
favorável
Rita Passos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/11/2017
2111 / 2017
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019
809 / 2019
favorável
favorável
Alex Madureira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/08/2023
Autógrafo
33526
Autógrafo ao Projeto de lei numero 923/2017
André do Prado
2
14/06/2023
Req. Urgência
1135 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Paulo Correa Jr
3
05/09/2023
Veto Total
/2023
Mensagem A-nº 103/2023
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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