SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 55 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
55 / 2007
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder licença-prêmio e sexta-parte aos servidores públicos admitidos pela Lei nº 500, de l974.
Data de Publicação
10/08/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BENEFÍCIO, FUNCIONALISMO, LICENÇA-PRÊMIO, PODER EXECUTIVO, SERVIDOR PÚBLICO, SEXTA-PARTE
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/08/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 10/08/2007
13/08/2007
Pauta de 1ª sessão.
14/08/2007
Pauta de 2ª sessão.
15/08/2007
Pauta de 3ª sessão.
16/08/2007
Pauta de 4ª sessão.
17/08/2007
Pauta de 5ª sessão.
20/08/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/08/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/10/2007
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
19/12/2007
Concedida vista conunta ao Deputado
Baleia Rossi
e ao Deputado
Bruno Covas
.
10/03/2008
Devolvido da vista
12/03/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
12/03/2008
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008
Entrada na Comissão de Administração Pública
25/03/2008
Distribuído ao Deputado
Marco Bertaiolli
15/08/2008
Devolvido sem parecer
03/09/2008
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
10/12/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
10/12/2008
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública
11/12/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009
Distribuído ao Deputado
Waldir Agnello
11/02/2009
Devolvido sem parecer
24/03/2009
31ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
24/03/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
24/03/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
25/03/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Uebe Rezeck
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47)
16/04/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
16/04/2009
Presidente solicita Relator Especial.
16/04/2009
Juntado pedido de Relator Especial
23/04/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jorge Caruso
, pela comissão CFO
29/04/2009
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/05/2009
Publicados: Parecer nº 702/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 703/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 704/09, de RE pela CFO, Deputado
Jorge Caruso
¿favorável à proposição. (DA p. 48)
06/05/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
10/12/2008 - Comissão de Administração Pública
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/03/2008
702 / 2009
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2008
703 / 2009
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Administração Pública
29/04/2009
704 / 2009
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/03/2009
Req. Urgência
Uebe Rezeck
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala