SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 31 /2005
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
31 / 2005
Transformado em Norma
Resolução nº 883 / 2012
Ementa
Institui o "Diploma de Reconhecimento Público".
Data de Publicação
07/10/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO, EX-PREFEITO, PREFEITO, VEREADOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003
Tramitação
Data
Descrição
07/10/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 07/10/2005
10/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
11/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
12/10/2005
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado
José Bittencourt
D.A. p. 09
17/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
18/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
19/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
21/10/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/10/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
.
29/11/2005
Recebido com voto do relator Conte Lopes favorável ao projeto e emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Conte Lopes
,favorável ao projeto e emenda nº1.
23/03/2012
Publicado Requerimento, do Deputado
Estevam Galvão
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 14)
27/03/2012
33ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
27/03/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/03/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/03/2012
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
.
27/03/2012
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Morais
, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
27/03/2012
MESA
27/03/2012
Recebido com voto do relator Mesa favorável e à emenda nº 1, pela Mesa
27/03/2012
16 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e rejetada à Emenda.
27/03/2012
Em fase de elaboração da minuta da Resolução.
28/03/2012
Publicados: Parecer nº 446/12, da CCJR-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 447/12, da Reunião Extraordinária da CFOP-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 448/12, da Mesa -favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 24)
11/04/2012
Publicada a Resolução nº 883, de 11 de abril de 2012. (DA p.14)
27/02/2015
Arquive-se.
26/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.003
Votação nas Comissões
27/03/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2005
446 / 2012
favorável ao projeto e emenda(s)
favorável ao projeto e emenda nº1.
Conte Lopes
Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2012
447 / 2012
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Roberto Morais
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/03/2012
448 / 2012
favorável à(s) emenda(s)
favorável e à emenda nº 1
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/10/2005
Emenda de Pauta
1
Modificar o artigo 2º do projeto 31/2005
José Bittencourt
2
23/03/2012
Req. Urgência
Estevam Galvão
3
11/04/2012
Resolução
883
Barros Munhoz
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala