No dia 26/06/2023, o Instituto do Legislativo Paulista, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, promoveu um debate sobre o tema da convivência nas escolas. O evento virtual foi transmitido pelos canais do ILP e da Rede ALESP no YouTube. A abertura foi feita por Airton Germano, diretor executivo do ILP, e a mediação por Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente da FAPESP, contando com os palestrantes Vitor Blotta, gerente de políticas educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP e Telma Vinha, professora do Departamento de Psicologia Educacional da UNICAMP.

A professora Telma Vinha iniciou o debate apresentando exemplos concretos de ataques em escolas para retratar a violência extrema no ambiente educacional. O mapeamento da UNICAMP indicou que esses crimes são majoritariamente cometidos por estudantes ou ex-estudantes, com emprego de armas, e tais invasões possuem planejamentos extensos antes de sua execução. Pesquisas identificaram uma padronização predominante no perfil dos atacantes, como faixa etária, concepções, valores, busca pela notoriedade e apreço pela violência. Os registros pessoais feitos pelos atuantes em mídias sociais reforçam que essas plataformas acabam funcionando como palco para que comunidades extremistas se desenvolvam. O "efeito contágio" também é realizado por meio da divulgação dos registros dos crimes, buscando inspirar mais pessoas a cometerem os mesmos atos.

Em seguida, o palestrante Vitor Blotta deu continuidade ao tema apresentando as relações entre violência e escolas. Os estudos, pautados no auxílio do Núcleo de Estudos da Violência da USP, apontaram que a instituição acadêmica é historicamente marcada por processos de exclusão e forças de dominação da sociedade brasileira, sendo então, reprodutora de diversas formas de preconceito já presentes. O Estado e outros setores da sociedade também apresentam dificuldade em incorporar uma doutrina de proteção integral à crianças e adolescentes, reforçando a violência sistemática contra esse grupo. Demandas fundamentais para os jovens são delegadas às escolas, e essas vão além do acadêmico, como proteção, criação de relações, valores e senso crítico. No entanto, poucas políticas públicas são voltadas para a manutenção desse suporte. A prevenção da violência pode ser feita com a criação de um ambiente saudável, não somente coletivo com também pessoal: o acompanhamento da primeira infância e visitação doméstica são opções para a mitigação do problema. São necessárias soluções multissetoriais para adversidades multicausais.

Para finalizar a parte expositiva, Ivan Gontijo abordou a reação governamental aos recentes episódios de violências contra as escolas em sua apresentação. O palestrante iniciou destacando os dados estatísticos sobre os casos com base em um mapeamento realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa Moral (GEPEM). Em seguida, foram apresentadas ações emergenciais anunciadas pelo Governo Federal, como cartilha de recomendações, formação de núcleos psicossociais, fomento às rondas escolares e entre outros. Proposições no Parlamento do Congresso Nacional e da ALESP aconteceram, protocolando projetos de lei referentes à temática com foco em segurança e atendimento psicológico. Ivan Gontijo também pontuou outros programas de governos estaduais que vem avançando em propostas para combater os ataques escolares, como no Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Partindo para o encerramento, o palestrante ilustrou elementos importantes para a formulação de políticas de melhorias da convivência escolar, como enfatizar as causas do problema, ao invés de se concentrar em suas consequências, fornecer formações para professores e psicólogos identificarem e acompanharem casos mais graves, debater sobre esses temas críticos dentro das salas de aula e entre outras meditas que focam em soluções a longo prazo.

O debate entre os participantes insistiu na profundidade do problema e como as medidas políticas são essenciais para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Telma Vinha explicou as diferenças entre convivência e clima, dizendo que o "clima pode mascarar violências não perceptíveis".

O Dicionário de Conceitos Políticos do ILP apresenta um verbete sobre "Tolerância", por Paula Virginia Schneider. Essa passagem representa bem o conceito de comunidade e ainda sim democracia que deve ser mantido nas escolas, o paradoxo da intolerância se resume em não tolerar o intolerante: "A tolerância é fomentada pelo conhecimento, a comunicação e a liberdade de pensamento, de consciência e de crença. É a harmonia na diferença. É um dever de ordem ética e uma necessidade política e jurídica".

O vídeo do evento pode ser acessado pelo link:

https://www.youtube.com/live/20PiPr6OmdM?feature=share

Dicionário de Conceitos Políticos do ILP:

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/24369_arquivo.pdf