Os deputados e deputadas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Empresas de Telecomunicações se reuniram, nesta quarta-feira (21), para ouvir o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Augusto Scacabarozi. Combate a fraudes e fake news foram os principais temas abordados no encontro, realizado no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa.

A CPI em questão tem por objetivo investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações no estado de São Paulo, em especial a oferta de telefonia fixa e móvel, de internet banda larga e televisão por assinatura. As oitivas visam coletar informações e documentos na investigação a ser realizada pela Comissão.

Durante a reunião, o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) mencionou o chamado golpe do "SIM Swap", artifício usado por criminosos com a finalidade de acessar e-mails, contas em redes sociais ou de outros aplicativos que pedem a verificação através do número de telefone. O deputado declarou já ter sido uma das vítimas. "O fraudador teve acesso a grupos de whatsapp, e-mail, tudo no meu celular", revelou. O deputado, então, questionou a conduta das empresas em casos semelhantes.

Em resposta, Marcelo Scacabarozi explicou que este tipo de fraude é comum, o que obrigou a Anatel a tomar medidas para o combate. Agora, ao realizar a portabilidade, que é o direito de mudar de empresa sem alterar o número de telefone, é necessário passar por uma verificação biométrica para concluir o procedimento. "Não há mais meio de fazer a portabilidade em nosso nome", afirmou.

Desinformação

Outro tópico questionado foi o combate à desinformação em ano de eleição. O assessor técnico da Anatel José Humberto relembrou a existência do acordo de cooperação técnica entre o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, que engloba representantes da Anatel, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e outras instituições. "A Anatel vai atuar nas eleições municipais deste ano para coibir as fake news", pontuou José Humberto.

Vulnerabilidades

"Estamos saindo desta reunião extremamente tranquilos com aquilo que ouvimos, mas é evidente que tudo que foi exposto apresentaram vulnerabilidades que nós vamos, sem dúvida, aprofundar nas próximas convocações", disse o deputado Oseias de Madureira, vice-presidente da CPI.

Ainda na reunião, foram apresentados três itens para pauta, todos aprovados pelo Colegiado. Os requerimentos de nº 1870/2024, nº 1872/2024 e nº 1900/2024, dos deputados Luiz Claudio Marcolino, Delegado Olim (PP) e Thiago Auricchio (PL), respectivamente, convidam outros representantes do setor das telecomunicações no estado para responderem questionamentos na Casa (veja abaixo).

Convites:

- Marco Aurélio Coelho de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing;

- Vivien Mello Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática Feninfra;

- Luã Cruz, coordenador de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC.

Assista à reunião, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:

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