Código de combate ao racismo, que reúne 17 Leis Paulistas, é protocolado em evento na Alesp

Primeiro-secretário da Casa, deputado Teonilio Barba, assinou o projeto que pretende erradicar discriminações como racismo, machismo e preconceito; parede grafitada sobre o tema foi inaugurada na sede do SOS Racismo
28/05/2024 12:30 | Igualdade | Daiana Rodrigues - Fotos: Marco A. Cardelino

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Deputado Barba celebra iniciativa<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2024/fg326179.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Assinatura do Projeto de Lei<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2024/fg326181.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parede grafitada no SOS Racismo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2024/fg326186.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado Teonilio Barba (PT), assinou e protocolou, nesta terça-feira (28), um Projeto de Lei que tem por objetivo reunir todas as leis paulistas sobre combate ao racismo e à discriminação.

Durante a cerimônia, foi realizado também o lançamento oficial da parede grafitada pelos artistas visuais Dener de Souza e Daniel Melim, na sala do SOS Racismo. O objetivo da pintura é criar uma identidade visual para o local.

"A proposta reunirá 17 leis e se transformará em uma espécie de código de combate a quaisquer tipos de discriminação, seja racismo, machismo ou preconceito", pontuou Barba, que ressaltou ter sido o primeiro parlamentar de origem mestiça a ocupar o cargo de primeiro-secretário da Casa.

O evento ainda contou com advogados e representantes de associações, como os sindicatos dos Metalúrgicos do ABC [regiões de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano], Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (OAB-SP).

Os presentes relataram situações em que foram vítimas de ataques racistas, contaram suas experiências com o movimento e a causa negra, debateram sobre a importância de denunciarem os casos de preconceito e recorrerem aos seus direitos.

Parede grafitada

Produção dos artistas visuais Dener de Souza e Daniel Melim, a ideia da parede grafitada é trazer uma reflexão sobre a luta, angústias e reflexões do movimento negro.

Segundo Iara Bento, coordenadora-geral do SOS Racismo, a ideia é que a obra crie não só uma identidade visual na sala do SOS Racismo, mas também para que o público esteja mais presente no Legislativo Paulista e registre suas impressões sobre a obra.

"O alvo pintado na parede representa uma crítica às vítimas de intolerância racial, sobretudo jovens e mulheres, que estão na base da pirâmide desses crimes. Por isso, eles devem ser alvos das políticas públicas dentro desta Casa de Leis. Há uma necessidade urgente de sermos vistos como parte da população do Brasil e do Estado de São Paulo", pontuou Iara.

SOS Racismo

Criado em 1994 pela Alesp, o SOS Racismo é um canal que recebe denúncias contra preconceito, discriminação e intolerância racial, valorizando a diversidade cultural no Estado de São Paulo.

O SOS Racismo possui valores baseados na promoção dos direitos humanos, uma sociedade igualitária e sem discriminação de cor, gênero, origem, credo, orientação sexual ou deficiência.

Além disso, o serviço também orienta a população a como realizar uma denúncia e qual serviço de atendimento é o mais adequado.



Confira mais imagens do evento: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720317373285

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