O Estado de São Paulo ganhou, a partir desta semana, 12 novas datas e atividades que passam a integrar oficialmente o calendário cultural estadual. As novas leis foram criadas por parlamentares da Alesp e, depois da aprovadas em Plenário, receberam sanção do governador Tarcísio de Freitas. As publicações foram feitas no Diário Oficial desta segunda-feira (9).

Dia da Mulher Indígena

A Lei 17.786/2023, de autoria da deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), institui o "Dia Estadual da mulher indígena". Essa data será celebrada anualmente em 5 de setembro, como forma de reconhecer esse público e promover ações de valorização.

Bumba-meu-boi

Já a Lei 17.787/2023 foi uma iniciativa da deputada Leci Brandão (PCdoB) e inclui no Calendário Turístico do Estado as Festas do Ciclo do Bumba-meu-boi, na Capital. As festas são realizadas em três períodos do ano, na Capital: o Renascimento, no Sábado de Aleluia, em abril; o Batizado, em junho; e a Morte, próxima ao Dia de Finados, no início de novembro.

Dia da Menina

Outra norma também sancionada recentemente é a Lei 17.788/2023, que foi projetada pela deputada Marina Helou (Rede). Ela estabelece a celebração, sempre no dia 11 de outubro, do Dia da Menina. A data visa lançar luz aos direitos das mulheres, em especial em relação à igualdade de gênero.

Feira da Uva

A Lei 17.789/2023 é de autoria da ex-deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) e inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira da Uva do Município de Palmeira D´Oeste. A Feira é celebrada anualmente no mês de agosto.

Festividades em Itaoca

A Lei 17.790/2023, do deputado Paulo Fiorilo (PT), inclui no Calendário Turístico do Estado os festejos religiosos realizados em Itaoca. Os eventos contemplados são os seguintes: Festa do Divino Espírito Santo, no mês de maio; Festa em Louvor a São João Batista, no mês de junho; e Festa em Louvor à Imaculada Conceição, padroeira do Munícipio, no mês de dezembro.

Semana da Doação de Órgãos

Do ex-deputado Afonso Lobato, a Lei 17.791/2023 é institui a "Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos". Essa semana será celebrada anualmente, do dia 24 ao 30 de setembro.

Festa da Colônia Japonesa

Da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), a Lei 17.792/2023 inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Colônia Japonesa, em Sorocaba. O evento é realizado, anualmente, no terceiro final de semana do mês de julho.

Festival da Truta do Gomeral

A Lei 17.793/2023, da ex-deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival da Truta do Gomeral, que se realiza, anualmente, na primeira quinzena de julho, próximo ao dia 9, em Guaratinguetá.

Procissão de Corpus Christi

De acordo com a Lei 17.794/2023, de autoria da deputada Valéria Bolsonaro (PL), fica instituída no Calendário Turístico do Estado a Procissão de Corpus Christi de Ibitinga, que se realiza, anualmente, no dia de Corpus Christi.

Chevy Weekend Retro

Também de autoria da deputada Leci Brandão, a Lei 17.795/2023 inclui no Calendário Turístico do Estado o Chevy Weekend Retro, em Caçapava, que se realiza, anualmente, no mês de maio, preferencialmente no terceiro final de semana.

Festival Katsura Matsuri

A Lei 17.796/2023, do deputado Paulo Correa Jr. (PSD) inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Katsura Matsuri, que se realiza, anualmente, na segunda semana de novembro, em Iguape. O evento representa uma produção japonesa.

Slamc

A Lei 17.797/2023, da deputada Márcia Lia (PT), inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana Luís Antônio Martinez Corrêa (Slamc), que se realiza, anualmente, na última semana de junho, em Araraquara. A iniciativa promove obras e manifestações artísticas.