Alunos, professores, profissionais do setor e parlamentares se reuniram em uma audiência pública, realizada nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para debater o chamado Novo Ensino Médio. O evento foi organizado pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e teve o seu colega de legenda na Alesp, Carlos Giannazi, como anfitrião e parceiro da realização.

"A competência da implementação constitucional do Ensino Médio é, preferencialmente, dos governos estaduais. Por isso, trouxemos para a Alesp esse debate. É papel dos deputados estudais acompanhar a implementação dessa proposta na rede pública", afirmou a deputada Luciene. "Estamos falando, aqui em São Paulo, de uma das maiores redes do mundo, com mais de 5 mil escolas, 200 mil profissionais e 5 milhões de alunos. É muito importante trazermos esse debate para cá, para que os estudantes, as famílias e os profissionais da área tenham voz e possam ser ouvidos", acrescentou ela.

Brigadeiro caseiro

O tom crítico às mudanças propostas no sistema de ensino foi adotado por todos os ocupantes da mesa e plateia presente. Faixas e cartazes deixavam claro que uma parcela da população deseja uma maior discussão sobre o assunto antes de qualquer aplicação prática. Entre outros pontos, o programa praticamente exclui do contato direto dos alunos disciplinas como Filosofia, Sociologia, História, Geografia, Química e Física. Por outro lado, oferece aulas de RPG, Mundo Pet, Arte de Morar e Brigadeiro Caseiro, por exemplo.

"O processo de implementação dessa reforma no Ensino Médio se deu através de uma Medida Provisória, sem oferecer a oportunidade da participação direta da população. A proposta não foi concebida com base na realidade brasileira, mas na realidade de uma elite que quer manter a escola como espaço de aprofundamento das desigualdades e não de superação e transformação", afirmou a deputada Luciene. "As escolas dos ricos continuarão tendo uma base forte e com o objetivo de preparar os alunos para as universidades. Já na escola pública, nós teremos a precarização. Esse modelo de sociedade é excludente", reforçou ela.

Papel do Legislativo

De acordo com o deputado estadual Giannazi, o caminho seria a revogação por completo do projeto do Novo Ensino Médio. "Esse projeto é um atentado contra os 5 milhões de alunos matriculados em escolas públicas. Ele rebaixa o nível de aprendizagem e atende os interesses de fundações empresariais que não têm nenhum compromisso com o povo brasileiro. Nada se aproveita desse projeto", apontou o parlamentar, ressaltando o papel do Legislativo Paulista no fortalecimento de uma maior discussão sobre o tema. "A Alesp tem um papel importante nessa discussão, já que é o Estado que oferece o Ensino Médio. Sendo assim, a Assembleia tem que promover o debate e pressionar o Governo Federal a fazer a revogação. O Legislativo tem que sair em defesa dos nossos alunos, que precisam ter formação crítica e ser preparados para o mundo do trabalho e do exercício da cidadania", completou Giannazi.

Sonho

Um exemplo é o estudante Gustavo Antunes, que frequenta o Instituto Federal de Pirituba, no distrito da Capital, e participou da Assembleia. Ele sonha ser advogado e se sente prejudicado pelas mudanças no Ensino Médio, já que pode sair atrás na corrida do vestibular. "Estão tirando muitas matérias que são importantes para o meu vestibular. Vem um sentimento de tristeza, mas também de querer mudar. Por isso, estou aqui hoje", comentou o estudante. "Se fala muito sobre projeto de vida, mas que projeto é esse que dificulta a sua entrada em uma universidade?", questionou Antunes.

Flexibilização e suspensão

O Novo Ensino Médio é uma política educacional instituída pela Lei Federal 13.415/2017, durante o governo do presidente da República Michel Temer. A ideia básica é flexibilizar as disciplinas dadas em sala de aula entre obrigatórias e opcionais. No último dia 5 de abril, o atual ministro da Educação, Camilo Santana, determinou a suspensão da implantação do Novo Ensino Médio, que deve ser reestruturado a partir de agora.