Comissão de Educação e Cultura dá aval a projeto de lei que altera composição de conselho estadual

Grupo atual é formado por nove pessoas; proposta acrescenta dois parlamentares
08/06/2021 17:43 | Educação e Cultura | Daniele Oliveira - Foto: Reprodução Rede Alesp

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 Comissão de Educação e Cultura em ambiente virtual <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2021/fg268421.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Maurici preside a Comissão de Educação e Cultura em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2021/fg268422.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Professora Bebel <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2021/fg268423.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mauro Bragato<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2021/fg268424.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Leci  Brandão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2021/fg268425.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Gilmaci  Santos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2021/fg268426.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Daniel José <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2021/fg268427.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Educação e Cultura em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2021/fg268428.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Educação e Cultura em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2021/fg268429.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Comissão de Educação e Cultura em ambiente virtual<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2021/fg268431.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval nesta terça-feira (8/6) ao substitutivo do Projeto de Lei 148/2017, que acrescenta dois parlamentares como integrantes do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo). Atualmente, o colegiado é formado por nove pessoas.

O novo texto foi apresentado pela relatora, deputada Leci Brandão (PCdoB), sobre proposta do ex-deputado Cezinha de Madureira, durante sessão do colegiado para votar projetos e apreciar requerimentos. A sessão foi conduzida em ambiente virtual pelo presidente da Comissão recentemente eleito, deputado Maurici (PT).

O projeto prevê alteração na redação da Lei 10.247/68, que dispõe sobre a composição do Condephaat. Dos integrantes sugeridos no conselho, dois devem ser parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado.

A deputada Professora Bebel (PT) afirmou ser favorável ao projeto e disse que é uma conquista muito importante, pois "constitui o patrimônio histórico de uma cidade, de um Estado, de um país".

Já o requerimento solicitado pela ex-deputada Beth Sahão que propõe a convocação da diretora da escola estadual Germano Benecase Maestro, de Americana, para prestar esclarecimentos sobre a decisão que obrigou um aluno sem uniforme a usar uma camisa da instituição com a palavra 'empréstimo' durante horário letivo, foi votado e rejeitado pelos parlamentares.

O deputado Daniel José (Novo) frisou que seu voto contrário foi em decorrência do não-uso da palavra "convite" em contraponto à "convocação". Caso fosse dessa forma, seria "muito bem recebido", disse.

Além dos citados anteriormente, estavam presentes os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), Mauro Bragato (PSDB) e Tenente Nascimento (PSL).

alesp