Primeiras proposições da nova legislatura da Alesp são divulgadas

Lista dos requerimentos e demais documentos protocolizados na sexta, dia 24, está disponível no Diário Oficial do Estado
27/03/2023 13:00 | 20ª Legislatura | Tom Oliveira - Foto: Agência Alesp

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Nova legislatura da Alesp começou dia 15/03<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2023/fg297281.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Em comunicado publicado no Diário Oficial no sábado (25), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo divulgou a lista com as primeiras proposições parlamentares da nova legislatura.

Na relação de requerimentos e demais documentos protocolizadas entre 9h e 19h de sexta, dia 24, constam pedidos para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), solicitações de formalização de frentes parlamentares e entrada em tramitação de projetos de leis de autoria de deputados e deputadas paulistas.

De acordo com o Ato do Presidente 14/2023, as proposições legislativas do novo mandato puderam ser protocoladas de forma física e presencial no período entre 24 e 27 de março. A partir de terça-feira, dia 28, os documentos passam a ser protocolizados exclusivamente por meio do sistema "Alesp Sem Papel", uma plataforma digital para tramitação dos processos legislativos dentro do Parlamento Paulista.

alesp