Nesta quinta-feira (19/8) é celebrado no Estado de São Paulo o Dia Estadual de Prevenção a Acidentes de Trânsito. A medida foi instituída por lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2011 e, desde então, orienta o Poder Executivo a criar campanhas de publicidade, de esclarecimento, de informações e de prevenção a acidentes de trânsito.

Em sete anos, o número de acidentes de trânsito com vítimas fatais caiu 27%, se comparado apenas os seis primeiros meses de cada ano. Foi de 3.205 em 2015 para 2.335 para 2021. Apesar disso, se comparado com o primeiro semestre do ano passado, o Estado registrou leve alta de 3% nos dados este ano.

As autoridades informam que trata-se da sazonalidade gerada pela pandemia da Covid-19, que em 2020 forçou a restrição da circulação de pessoas. Com menos veículos rodando, o número de acidentes foi menor. Agora, as restrições já caíram e o fluxo de veículos está retomando os níveis pré-pandemia.

Ações e projetos

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, há propostas para reduzir os acidentes de trânsito e, consequentemente, mortes. Como um dos principais fatores que contribui para os acidentes fatais no trânsito é o álcool, a deputada Leci Brandão (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei 495/2021, que obriga funcionários de postos de combustíveis informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonstram sinais de embriaguez.

Na justificativa da proposta, a deputada enfatiza a necessidade de ações do Legislativo para diminuir os índices de acidentes. "Visto os números alarmantes de acidentes no Estado de São Paulo envolvendo motoristas sob efeito de álcool, medidas devem ser adotadas pelo Legislativo para sua redução", disse.

O deputado Sargento Neri (Solidariedade) enfatizou a necessidade de endurecer as penalidades para acidentes que causem vítimas fatais no trânsito. "Para diminuir os acidentes de trânsito precisamos ter uma legislação rigorosa, a penalidade tem que ser mais dura para aqueles que cometem homicídio no trânsito por imprudência", disse.

Além do endurecimento na legislação, o parlamentar destacou a importância do Parlamento junto a sociedade na construção de ações educativas que possam vir a diminuir os casos de acidentes.

"A Alesp tem um papel importantíssimo, pois pode junto ao Executivo criar mecanismos para diminuir os acidentes, tanto nas rodovias quanto nos trechos urbanos. Precisamos fazer um trabalho no ensino médio para que os adolescentes aprendam o mínimo possível sobre empatia no trânsito, para que quando forem habilitados venham a ser condutores que não causem acidentes, está ligado a parte educacional e é a partir dela que buscaremos índices menores de mortes no trânsito, mas para isso é essencial a participação do cidadão", afirmou.