O objetivo principal é fiscalizar e garantir que todos os repasses financeiros, garantidos pela lei Aldir Blanc aprovada pelo Senado, sejam direcionados de maneira efetiva para auxiliar problemas causados pela pandemia da Covid-19. O texto é de autoria da deputada federal Benedita da Silva, do PT.

A audiência pública foi promovida de forma virtual pela deputada Professora Bebel, também do PT, e reuniu representantes culturais de todo o território paulista. A parlamentar comentou a necessidade da participação dos deputados em defesa da causa.

Já a deputada Leci Brandão, do PCdoB, pediu que as autoridades de cada estado controlem a aplicação e entrega dos recursos.