A iniciativa é de autoria do deputado Paulo Fiorilo, do PT. O projeto de lei cria o CMC, Conselho de Mediação de Conflitos, nas escolas públicas do Estado. Ele deve ser composto por professores, alunos, pais e funcionários das instituições de ensino. O objetivo é mediar e buscar soluções para discórdias, além de ajudar a reconhecer situações de violência.