Na manhã desta segunda-feira (16/9) foi lançada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e Mercado Ilegal. A iniciativa é do deputado Jorge Caruso (MDB) e tem o objetivo de realizar debates e discussões sobre o tema, visando apontar soluções no enfrentamento à criminalidade do problema do contrabando, que vem causando grandes prejuízos na arrecadação de tributos estaduais, aos empresários, na segurança pública e na saúde dos consumidores dos produtos irregulares de São Paulo.

"O parlamento paulista pode ajudar e muito a unificar os discursos, a concentrar os problemas das diversas áreas, a mudar a legislação que existe, tentar fechar os gargalos para que possamos evitar contrabando e pirataria e, consequentemente, aumentar a arrecadação efetivamente da população que hoje não traz benefício algum", declarou o parlamentar.

Durante o evento foi apresentado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, um levantamento inédito realizado pelo Ibope Inteligência, com o retrato atual do mercado ilegal de cigarros - principal produto contrabandeado - em São Paulo.

"Estamos iniciando um processo importantíssimo, de coordenação, de integração com a participação do legislativo, podendo ter projetos de lei importantes. É o poder público tendo o respaldo de uma lei que fortalece a ação de combate à essas práticas criminosas. É uma grande alegria estar aqui".

O ETCO

Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial é uma organização da sociedade civil de interesse público - Oscip - que promove a integridade no ambiente de negócios. Acreditam que a concorrência leal constitui um dos principais alicerces do desenvolvimento econômico e da construção de uma nação mais forte e mais justa.

A missão do instituto é identificar, discutir, propor e apoiar iniciativas para fortalecer a ética e reduzir práticas ilícitas que provocam desequilíbrios no mercado como a evasão fiscal, a informalidade, a falsificação, o contrabando e outros desvios de conduta.

O ETCO é mantido por empresas e associações comprometidas com a causa da concorrência leal.