O movimento Maio Amarelo ganha espaço durante este mês para discutir e promover a segurança no trânsito. A campanha anual surgiu em 2010, por meio de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, a fim de unir o Poder Público e a sociedade civil em torno do tema. A expectativa da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, por meio da conscientização, sejam evitadas mais de cinco milhões de mortes no mundo até 2020.

A partir de informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a ONU determinou o período de 2011 a 2020 como a Década de Ações para a Segurança no Trânsito. Em relatório sobre o ano de 2009, foram contabilizadas mais de 1,3 milhão de mortes por acidentes no trânsito em todo o mundo, estimando-se que mais de 50 milhões de pessoas sobreviveram a acidentes com sequelas. Esses dados colocam os acidentes no trânsito como uma das maiores causas de morte entre jovens e adultos, estimando-se 1,9 milhão de mortes no trânsito até 2020, e 2,4 milhões até 2030.

O amarelo foi escolhido para caracterizar a campanha por se tratar de uma cor de alerta, que simboliza a atenção e a sinalização no trânsito, e o mês de maio é marcado por ações de conscientização por todo o país.

Para que a campanha alcance um público cada vez maior, são promovidas ações em diversas cidades, como distribuição de material informativo, divulgação em empresas e lembretes durantes jogos esportivos. Neste ano, o estado contará com ações de conscientização promovidas pelas concessionárias das rodovias e também por prefeituras.

Legislação

Os deputados na Alesp também atentam para os riscos que o trânsito pode trazer. Assim, tramitam na Casa propostas que visam a diminuir o número de vítimas decorrentes de acidentes viários.

Uma dessas propostas é o Projeto de Lei (PL) 168/2017, de autoria do ex-deputado Gil Lancaster (PSB). A propositura tem como finalidade instituir o Programa de Conscientização sobre os Riscos de Dirigir com Sono. "O indivíduo que dorme pouco tem um reflexo lento no trânsito. Há maneiras de prevenir acidentes pelo cansaço, como manter uma rotina de descanso adequada e uma dieta saudável. Também existem equipamentos que criam alertas. É possível evitar o sono ao volante, e assim preservar vidas", afirmou o ex-parlamentar. O projeto está pronto para ser votado em Plenário.

Outra proposta é o PL 415/2018, do ex-deputado Afonso Lobato (PV). A propositura busca destinar até 7% do orçamento publicitário do estado para promover a educação no trânsito, por meio de comerciais em rádio e tevê. "Uma parte dos motoristas tem falhas no conhecimento das regras de trânsito. Por meio de propagandas educativas, poderemos remediar esse quadro preocupante e reduzir a ocorrência de condutas perigosas e acidentes", explicou Lobato. O PL segue em análise pela Comissão de Transportes e Comunicações.

De autoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), o PL 196/2018 tem como objetivo iluminar passarelas e travessias de pedestres em rodovias e estradas, dando maior segurança aos transeuntes. "O pedestre é o elemento mais frágil do processo de mobilidade. Portanto, para evitar acidentes é indispensável sinalizar e iluminar as travessias, principalmente no horário notur­no", justificou. A proposta está agora na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Após aprovados em Plenário, os projetos deverão ser sancionados pelo Poder Executivo para que possam entrar em vigor.