Lançada a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Samuel Moreira falou sobre a desoneração de medicamentos que é um benefício direto às pessoas e principalmente por se tratar de assunto relacionado à saúde, deve ser discutido profundamente. Também se manifestaram, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), coordenadora da Frente e o deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Assembleia.
06/06/2013 20:00

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Foi lançada nesta quarta-feira, 5/6, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos, coordenada pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB). Na abertura da solenidade, o presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira (PSDB), destacou a importância social do tema, uma vez que se trata da saúde da população.

Maria Lúcia Amary ressaltou que a desoneração dos tributos sobre medicamentos é extremamente necessária para garantir o acesso real da população à saúde, na medida em que leva à melhora na prevenção de doenças e na diminuição dos gastos com internações. De acordo com a coordenadora da frente, a carga tributária incidente sobre os medicamentos representa 33,9% no preço final, configurando-se como a tributação mais cara do mundo. Segundo a deputada, estudos mostram que 50% da população não tem condições financeiras de comprar remédios. A alíquota correspondente ao imposto de competência estadual corresponde quase à metade dessa carga, variando de 7% a 18%. Dados do IBGE mostram que as famílias de classe E desembolsam R$ 7 por mês em medicamentos, enquanto a classe A desembolsa em torno de R$ 100. Além disso, a maioria dos inadimplentes no Brasil são os idosos, endividamento causado, principalmente, pelas despesas com saúde.

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