Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, sob a presidência do deputado Simão Pedro (PT), realizou reunião nesta quarta-feira, 15/6, para ouvir o secretário estadual da Cultura, Angelo Andrea Matarazzo, sobre o andamento dos programas da secretaria. Os deputados apresentaram diversas questões ao secretário, especialmente sobre o orçamento da pasta, a distribuição dos recursos para a produção cultural, o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, e a fiscalização sobre os contratos com as organizações sociais (OSs) que administram programas da secretaria.

O secretário informou que recursos da ordem de R$ 80 milhões são atualmente distribuídos para produções culturais no Estado, dos quais R$ 20 milhões de forma direta. O montante é distribuído entre capital e interior via Programa de Ação Cultural (ProAc) ICMS e ProAc Editais (repasse direto aos produtores de cultura). Em relação ao orçamento, Andrea Matarazzo comemorou o fato de ser o montante deste ano, cerca de R$ 1 bilhão, o maior da história da secretaria. Em 2005, conforme suas declarações, esse orçamento era de R$ 250 milhões.

Sobre a fiscalização das Organizações Sociais, Matarazzo disse manter rigor no critério de escolha das OSs e exigir que elas contratem empresas idôneas de auditoria para analisar a aplicação dos recursos públicos. "Mantemos linha dura, no sentido de apertar custos e fiscalização. Alguns contratos (anteriores) estão sendo revistos", declarou, complementando que serão promovidas ações fiscalizadoras em conjunto com a Secretaria da Fazenda.